sábado, 12 de abril de 2008

EVOLUÇÃO HISTÓRICA - I – IDADE ANTIGA

Desde o surgimento da escrita (tem entre 6 a 8 mil anos)

TEOCRACIA
A cultura é baseada nos deuses

POLITEÍSTAS
Com exceção dos judeus

DESCONFIANÇA
Dos povos, mutuamente

INSTABILIDADE POLÍTICA
Pelas conquistas de capturas de escravos – guerras
Quando mandava-se um arauto para outro localidade, era encarado como um espião.

3 MIL ANOS ANTES DE CRISTO
TRATADOS DE FRONTEIRAS
Entre dois povos, que chamavam um terceiro para intermediar (no Oriente Médio).
TRATADOS COMERCIAIS
TRATADOS DE AJUDA RECÍPROCA NA INVASÃO

HOUVE DIREITO INTERNACIONAL?
Não. O DI existe há 300 ANOS.

Esses tratados eram muito pessoais. Era um direito puramente costumeiro, positivado nos tratados.

Na Idade Antiga, formaram-se três grandes impérios:
- EGITO
- GRÉCIA
- ROMA



EGITO ANTIGO
O Egito dominou a Idade Antiga por milênios. Foram levantadas obras colossais.
No seu esplendor, foi assinado um TRATADO entre os egípcios e os hititas. O Egito estava na Idade do Bronze e os hititas, na Idade do Ferro.
Portanto, os hititas eram mais fortes do que os egípcios.
Daí, conseguiram dominar o Egito.
O Egito tinha a CHACELARIA: um grupo de sacerdotes que era encarregado das relações externas do reino.
Eram sacerdotes poliglotas. O germe, bastante avançado, da diplomacia.

GRÉCIA ANTIGA
Polis – cidades-estado
O grego não tinha uma visão expansionista.
Haviam deuses comuns, que habitavam no monte olímpico. Daí o nome olimpíadas.
Tinham em comum o mesmo idioma e os mesmos deuses.
Portanto, possuíam em comum a mesma cultura.
Conseqüência: comércio entre si e no Mediterrâneo. Avanço dos arautos.
Todo comércio traz conflito.

COMO SE RESOLVEM OS CONFLITOS?
Pela arbitragem.
ÁRBITRO
É um terceiro imparcial que decide a questão a ele levada.
A arbitragem para o DI é muito importante.
Por exemplo: boa parte de nosso território foi conquistado através da arbitragem.
O Brasil já participou de muitas arbitragens.
CHINA – fala-se mandarim
ÍNDIA – hindu.
Culturas diferentes, direitos diferentes.
Os dois em conflito.
Chamam um país diferente, por exemplo, o Bahrain, que fala árabe, para arbitrar o conflito.
É preciso, primeiro, escolher um idioma.
Depois, faz-se a triangularidade.
No caso da Grécia antiga, a arbitragem era facilitada pela:
- língua
- credo
- diplomacia avançada
- cultura.

ROMA ANTIGA
A aplicação de institutos do DI era difícil porque era um grande império dominante.
Houveram tratados internos, para o comércio, alianças militares.
Em Roma também havia uma classe sacerdotal, os FETIAIS, que eram enviados para iniciar e encerrar as negociações.
Os romanos pouco contribuíram para o DI, senão para o próprio Direito.
Eles tinham 3 direitos:
- IUS CIVILIS – para os romanos
- IUS PEREGRINIS – para os estrangeiros
- IUS GENS (OU GENTIUS) – para os povos
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