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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

ELEMENTOS DE CONEXÃO

A escolha entre as duas leis não é aleatória.
Tenho que analisar no fato, na ocorrência.
Quando o caso for analisado pelo Poder Judiciário, o juiz dirá.

Temos dois elementos de conexão jurídicos:

- domicílio
- nacionalidade

A LICC é de 42.

Até então era apenas a nacionalidade.

Em 42 o Brasil entrou em guerra com a Alemanha, o Japão e a Itália.

São três países dos quais vieram muitos imigrantes.
E esses imigrantes eram julgados por países contra os quais...

SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Há três tipos de solução de conflitos:
- as pacíficas
- as coercitivas
- a guerra.

A guerra pode ser usada em um primeiro momento. Mas deve ser usada em último caso.

Havendo o conflito, usa-se um pouco de força.
Se não der resultado, usa-se um pouco mais de força.

MEIOS PACÍFICOS
Divide-se em 3 categorias:

I. OS MEIOS DIPLOMÁTICOS
Não é feito necessariamente pela diplomacia. Persuasão.

II – OS MEIOS POLÍTICOS

III – OS MEIOS JURÍDICOS

I. OS MEIOS DIPLOMÁTICOS
Não é feito necessariamente pela...

RECONHECIMENTO DE ESTADOS

RECONHECIMENTO DE ESTADOS

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
“O nascimento de um Estado independe da ação dos demais Estados.
Pressupõe a existência anterior do Estado reconhecido.”

Kosovo em fevereiro se torna independente.
É uma questão que está no dia-a-dia.
Geórgia.
Novamente vem à tona a questão do reconhecimento dos Estados.
É uma questão de ordem política e não jurídica.
O Brasil não reconheceu Kosovo.
Por isso não pode travar relações diplomáticas.

O nascimento de um Estado independe da ação dos demais.

Cada Estado obedece à sua história.
Salvo raras exceções, em que um Estado intervém na criação de outro.

2. PRESSUPOSIÇÃO
Pergunta-se: o que é um Estado?
Retrocede-se à Teoria Geral do Estado.
Estado é...

DOMÍNIO ESPACIAL

- limites
- soberania
- responsabilidade do Estado

O espaço é tido como RES COMUNIS.
Patrimônio comum da humanidade.

ESPAÇO:
- cósmico
- interplanetário
- sideral
- ultra terrestre

É uma região que está fora da atmosfera.
Não pertence a ninguém, mas pertence a todos.
É a mania de grandeza do terráqueo.
1969
Quando os EUA embarcaram uma equipe para a Luz, o primeiro americano que... 

DOMÍNIO AÉREO

- limites
- soberania
- liberdades (5)

DOMÍNIO AÉREO

Soberania do Estado sobrejacente – uma coluna de ar sobre o domínio.

Não é LINHA PERPENDICULAR AO ESTADO.
Porque a Terra tem uma superfície arredondada.

Portanto, é uma coluna de ar.

Vai até onde?
Limite – não é algo pacífico, doutrinária e cientificamente.

DIREITO DAS ÁGUAS

A grande importância dos rios é a navegação.
O uso da navegação é milenar.

Hoje temos outros pontos importantes:
- água potável
- indústrias

Tribunal Internacional das Águas.
É uma ONG que simula um julgamento e faz a divulgação referente à água.

Israel – Rio Jordão
Jordânia
Síria
Palestina

Um dos conflitos da Palestina é a posse da água.

A PESCA

Ibama – fiscais.

Não têm no Paraguai.
Do lado de lá do Rio Paraná.
Pescam com bomba.
No Brasil, é proibida a pesca com tarrafa, com bomba, com...

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - PARTE GERAL

Não é, na verdade, um direito internacional.
É um direito nacional privado que tangencia em outras leis.

COSMOPOLITISMO
Há várias culturas diferentes e cada uma tem problemas diferentes e meios diferentes de resolver.

Paraguai, Bolívia e Equador – têm população indígena, mas diferentes.

Culturas diferentes, direitos diferentes.

Quase tudo igual, mas não são iguais.

- institutos diferentes
- prazos diferentes
- maioridade penal diferentes

COMÉRCIO INTERNACIONAL

SOLUÇÃO DE CONFLITOS - ARBITRAGEM

CARACTERÍSTICAS:
- rapidez (celeridade)
- confiança no árbitro
- sigilo: no plano privado, sim; no plano estatal (público), não.

COMPROMISSO ARBITRAL
As partes não têm nenhum acordo para a solução de conflitos naquele assunto, mas resolvem recorrer à arbitragem.
É um acordo onde se coloca:
- o objeto
- o nome do árbitro
- - as regras processuais
- o prazo

Surge sempre APÓS O CONFLITO. A partir da assinatura do compromisso, a arbitragem é obrigatória. A menos que AMBAS as partes resolvam desistir.

OBJETO
É sempre delimitado pelas...

sábado, 11 de outubro de 2008

MEIOS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

MEIOS JUDICIAIS
Apresentam a faceta de tribunais, ainda que não o sejam.

TRIBUNAIS:
- AD HOC
- PERMANENTES

NUREMBERG
Por que em Nuremberg?
Porque lá era a sede do partido comunista. Era o ponto de partida do 3º Reich. O partido nazista fazia grandes manifestações em Nuremberg. Grande propaganda visual.
Tudo filmado. Impressionava os alemães.
O símbolo do nazismo era Nuremberg.
Começou aqui e termina aqui.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você constrói seu destino. Não o desperdice.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches