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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

DOMÍNIO ESPACIAL

- limites
- soberania
- responsabilidade do Estado

O espaço é tido como RES COMUNIS.
Patrimônio comum da humanidade.

ESPAÇO:
- cósmico
- interplanetário
- sideral
- ultra terrestre

É uma região que está fora da atmosfera.
Não pertence a ninguém, mas pertence a todos.
É a mania de grandeza do terráqueo.
1969
Quando os EUA embarcaram uma equipe para a Luz, o primeiro americano que... 
desceu filmou a descida.
Plantou a bandeira americana, mas não tomou a Lua para os americanos, mas EM NOME DA HUMANIDADE:
“Um pequeno passo para o homem e um grande passo para a humanidade”.

Se fosse res nulius, seria diferente.
Mas é res comunis.

O QUE É ESPAÇO?
O espaço sideral começa com data marcada:
4/10/57, com o lançamento do primeiro satélite espacial, o Sputnik (companheiro de jornada/viagem, em russo).

1691
Sobe ao espaço o primeiro ser humano – Yuri Gagarin

Em seguida:
Perescova.

Depois, os EUA.

LIMITE
O espaço sideral é ilimitado.

SOBERANIA
Não existe.
Nenhum Estado é soberano no espaço sideral.
Ele é soberano sobre o SEU artefato.
A propriedade do objeto, mesmo que ele fique inoperante, pertence ao Estado lançador.
Não há jurisdição do Estado onde não há soberania do Estado.

Quantos países têm programa espacial?
Muito poucos. Entre eles, o Brasil.
Países com indústria aeronáutica forte também têm indústria espacial relevante.
O Brasil é o único da América do Sul.

Se cair na Terra, a responsabilidade é OBJETIVA e SOLIDÁRIA.

Exemplo: Cosmos 958, em 78.
Colocado em uma órbita, ficou à deriva – uma rota não planejada.
Todos sabiam que ele iria cair.

PODERIA:
- cair e ser pulverizado
- tangenciar e ir para o espaço
- entrar na atmosfera terrestre.
Entrou em órbita terrestre.
Quando entrou em órbita, calculou-se que iria cair no norte do Canadá.
Problema: era um satélite nuclear.
Caiu em uma região deserta.
A URSS não teve culpa mas a responsabilidade, segundo a lei, é objetiva – provocou o dano, o Estado paga.

O Brasil não tem o veículo que lança satélites.
Usamos o foguete dos EUA.
O nosso satélite é levado aos EUA.
Lá é remontado.
Nós pagamos o lançamento.
O foguete lançador é americano.
O satélite é brasileiro.
Se cair, tanto EUA como o Brasil são responsáveis solidários.

O Japão contratou os EUA para lançar.
Explodiu.
Os EUA pagou a indenização de 500 milhões de dólares, por dano.


OS PRINCIPAIS TRATADOS
Cinco tratados são a espinha dorsal do direito aeroespacial.

A pessoa privada pode usar o espaço sideral?
Pode.

Tem sido assim até cinco anos atrás.
Uma companhia americana lançou ao espaço o Space Ship One.
Da Terra, um avião o levou para cima.
A partir daí tem aparecido algumas reportagens do uso do espaço para a iniciativa privada, e não apenas dos Estados.
O primeiro turista espacial pagou 20 milhões de dólares pela aventura.
Outro dia, outro pagou para a Rússia.
É uma forma de patrocínio privado para o programa espacial russo.

VIAGEM:
- NY-Paris = entre 4 horas, 4 horas e meia.
A versão melhor do Space Ship fará NY-Paris em 45 minutos.

O Brasil é o único país do HEMISFÉRIO SUL que tem programa espacial.
Em São José dos Campos.

INPE
Sede em São José dos Campos.
Lá é feita parte do nosso programa espacial.
É aberto a visitação.
Se houverem interessados em visitar essas instalações, é aberto.
Grátis.
2 horas e meia.
Centro de rastreamento de satélites.
Monitoramento remoto.
Laboratório.

Temos uma tecnologia muito maior do que a de muitos países europeus.
O nosso SBCD, que foi planejado para durar 6 meses está até hoje ativo.
São mais de 10 anos.
Ele recebe os dados e os envia para Cuiabá, que é o centro geodésico da América do Sul.
Na rota que ele está não tem nenhum outro satélite.
Depois o Brasil enviou outro em outra rota.

INPE
Bola o programa, o projeto e monta.
Contrata grandes empresas para construir.
Essas grandes empresas contratam outras.
CENTENAS DE EMPRESAS SÃO VINCULADAS.
Tudo isso é contrato.
É um direito novo.

- as olimpíadas
- os bancos usam satélites.
O Banco Bradesco foi o primeiro banco a ter ligação entre todas as suas agências no Brasil inteiro.
É um campo fascinante.
Respeite o direito autoral.
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Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.
Um abraço e um lindo dia!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você constrói seu destino. Não o desperdice.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches