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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Há três tipos de solução de conflitos:
- as pacíficas
- as coercitivas
- a guerra.

A guerra pode ser usada em um primeiro momento. Mas deve ser usada em último caso.

Havendo o conflito, usa-se um pouco de força.
Se não der resultado, usa-se um pouco mais de força.

MEIOS PACÍFICOS
Divide-se em 3 categorias:

I. OS MEIOS DIPLOMÁTICOS
Não é feito necessariamente pela diplomacia. Persuasão.

II – OS MEIOS POLÍTICOS

III – OS MEIOS JURÍDICOS

I. OS MEIOS DIPLOMÁTICOS
Não é feito necessariamente pela...
diplomacia. Persuasão.
Os Estados prescindem de um terceiro Estado na negociação.
É a forma mais utilizada nas negociações.
Pequenos conflitos.
O resultado desta negociação pode ser:

1. AS NEGOCIAÇÕES DIRETAS

a) A AQUIESCÊNCIA
A concordância.
Um país concorda que o outro tem direito.

b) A DESISTÊNCIA
Continua titular do direito mas prefere desistir do direito em prol da negociação.

c) A TRANSAÇÃO
Também chamada de COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.
Ninguém ganha tudo, ninguém perde tudo.


2) CONFERÊNCIAS OU CONGRESSOS

CONGRESSO
É algo que não existe mais.
Os próprios chefes de governo negociam diretamente.
Congresso é uma coisa mais demorada.
Congresso de Viena.
Presidentes não podem ficar muitos dias em um lugar só.
O custo logístico é muito alto e é perigoso.
Segurança, hotéis, e os países ficariam nas mãos dos vices.
Os congressos não se usam muito.
Conferências, sim.
Porque é mais rápido.

CONFERÊNCIAS
As conferências são compostas de vários temas e os países enviam seus técnicos, suas delegações.
As CONFERÊNCIAS não resolvem o conflito. Porque em geral não há o conflito.
Mas a possibilidade de haver conflitos futuros.
Exemplo: meio ambiente.
Ninguém fez ainda uma guerra por causa do meio ambiente.
Antes que os atritos ocorram, vamos tomar atitudes para evitar os conflitos.

3) REUNIÃO DE CONSULTAS
O artigo 61 da Carta da OEA prevê:

A REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Artigo 61
A Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores deverá ser convocada a fim de considerar problemas de natureza urgente e de interesse comum para os Estados americanos, e para servir de Órgão de Consulta.

Isso não é muito comum nos outros continentes.
Há um problema na América.
É um problema que pode afetar os outros países.
Antes os ministros se reúnem.
Assim aconteceu quando do episódio entre:
- Equador e Colômbia
- Equador e Peru.
Fujimori deu um golpe no Peru.
Afetou os países que haviam acabado de sair da ditadura.
Por iniciativa do Brasil, houve o encontro.
Foi perguntado ao povo, e o povo aplaudiu Fujimori.
Depois, foi eleito, uma vez, duas vezes.
O povo peruano apoiava integralmente seu presidente.
Se outro país (s) entrasse lá para abrir o congresso e tirá-lo, poderia ocasionar uma guerra, porque o povo o apoiava.

4) COMISSÃO DE INQUÉRITO
Há um conflito.
Um diz que o outro é culpado.
E ele diz que é inocente.
Cria-se um grupo internacional neutro que diz:
- houve ou não genocídio.
- ouve ou não o afundamento do navio.
Em geral, a comissão de inquérito APURA o fato. SUGERE, também.

5) BONS OFÍCIOS
Dois Estados, A e B, estão em litígio, e eles não se conversam.
Estão rompidas as relações entre os dois.
C propõe a A ou a B ou recebe um convite, de A ou de B.
C pode propor.
Se A e B aceitarem, C fecha o circuito.
Existe A e B.
O circuito (A+B+C) só existirá se A e B aceitarem.
É uma espécie de porta-voz.
C não PARTICIPA da negociação.
Se A ou B não concordarem, não é bons ofícios.
Nos bons ofícios, C é mero utilitário.
Na mediação, negocia, tenta aproximar. Tem prestígio.
É um Estado que recebe a confiança, o respeito dos dois.
Quando, em 1977, Egito e Israel estavam em uma negociação de paz em que os EUA eram os mediadores.
A MEDIAÇÃO foi feita em Camp David, que é uma base americana, próxima a Washington, um campo neutro.

LIVRO:
A Saga de Antonio João
Sobre a guerra do Paraguai.

Outro:
A história das crianças no Brasil.
Mary Del Priore(Org.)
Resultado de um cruzamento de olhares sobre o tema abrangente da infância na história brasileira, reúne historiadores, sociólogos e educadores sensíveis à consciência que vem aflorando sobre a condição das crianças e, sobretudo, atentos ao legado do passado na situação atual. Tais pesquisadores empenham-se em transformar as crianças em sujeitos históricos neste livro que trata dos pequenos viajantes nas embarcações do século XVI, dos curumins catequizados pelos jesuítas, das crianças escravas, da infância de ricos e pobres, dos garotos participantes da guerra do Paraguai, dos pequenos operários, dos menores criminosos dos primórdios da industrialização, de doces memórias da infância de brincadeiras, de crianças carentes e exploradas como mão-de-obra barata. Todos personagens que iluminam a história e constróem o presente.

Conhecer das Missões, quando estiver em viagem ao Rio Grande do Sul.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você constrói seu destino. Não o desperdice.

Quem sou eu

Minha foto

Já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, em que as coisas se transformam e ganham vida. Sempre mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto, colho, podo, cozinho, preparo conservas, planejo, crio, invento, pinto e bordo, sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida torna-se viva, pulsante.

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches