segunda-feira, 27 de outubro de 2008

SOLUÇÕES DE CONFLITOS

Há três tipos de solução de conflitos:
- as pacíficas
- as coercitivas
- a guerra.

A guerra pode ser usada em um primeiro momento. Mas deve ser usada em último caso.

Havendo o conflito, usa-se um pouco de força.
Se não der resultado, usa-se um pouco mais de força.

MEIOS PACÍFICOS
Divide-se em 3 categorias:

I. OS MEIOS DIPLOMÁTICOS
Não é feito necessariamente pela diplomacia. Persuasão.


II – OS MEIOS POLÍTICOS

III – OS MEIOS JURÍDICOS

I. OS MEIOS DIPLOMÁTICOS
Não é feito necessariamente pela diplomacia. Persuasão.
Os Estados prescindem de um terceiro Estado na negociação.
É a forma mais utilizada nas negociações.
Pequenos conflitos.
O resultado desta negociação pode ser:

1. AS NEGOCIAÇÕES DIRETAS

a) A AQUIESCÊNCIA
A concordância.
Um país concorda que o outro tem direito.

b) A DESISTÊNCIA
Continua titular do direito mas prefere desistir do direito em prol da negociação.

c) A TRANSAÇÃO
Também chamada de COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL.
Ninguém ganha tudo, ninguém perde tudo.


2) CONFERÊNCIAS OU CONGRESSOS

CONGRESSO
É algo que não existe mais.
Os próprios chefes de governo negociam diretamente.
Congresso é uma coisa mais demorada.
Congresso de Viena.
Presidentes não podem ficar muitos dias em um lugar só.
O custo logístico é muito alto e é perigoso.
Segurança, hotéis, e os países ficariam nas mãos dos vices.
Os congressos não se usam muito.
Conferências, sim.
Porque é mais rápido.

CONFERÊNCIAS
As conferências são compostas de vários temas e os países enviam seus técnicos, suas delegações.
As CONFERÊNCIAS não resolvem o conflito. Porque em geral não há o conflito.
Mas a possibilidade de haver conflitos futuros.
Exemplo: meio ambiente.
Ninguém fez ainda uma guerra por causa do meio ambiente.
Antes que os atritos ocorram, vamos tomar atitudes para evitar os conflitos.

3) REUNIÃO DE CONSULTAS
O artigo 61 da Carta da OEA prevê:

A REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Artigo 61
A Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores deverá ser convocada a fim de considerar problemas de natureza urgente e de interesse comum para os Estados americanos, e para servir de Órgão de Consulta.

Isso não é muito comum nos outros continentes.
Há um problema na América.
É um problema que pode afetar os outros países.
Antes os ministros se reúnem.
Assim aconteceu quando do episódio entre:
- Equador e Colômbia
- Equador e Peru.
Fujimori deu um golpe no Peru.
Afetou os países que haviam acabado de sair da ditadura.
Por iniciativa do Brasil, houve o encontro.
Foi perguntado ao povo, e o povo aplaudiu Fujimori.
Depois, foi eleito, uma vez, duas vezes.
O povo peruano apoiava integralmente seu presidente.
Se outro país (s) entrasse lá para abrir o congresso e tirá-lo, poderia ocasionar uma guerra, porque o povo o apoiava.

4) COMISSÃO DE INQUÉRITO
Há um conflito.
Um diz que o outro é culpado.
E ele diz que é inocente.
Cria-se um grupo internacional neutro que diz:
- houve ou não genocídio.
- ouve ou não o afundamento do navio.
Em geral, a comissão de inquérito APURA o fato. SUGERE, também.

5) BONS OFÍCIOS
Dois Estados, A e B, estão em litígio, e eles não se conversam.
Estão rompidas as relações entre os dois.
C propõe a A ou a B ou recebe um convite, de A ou de B.
C pode propor.
Se A e B aceitarem, C fecha o circuito.
Existe A e B.
O circuito (A+B+C) só existirá se A e B aceitarem.
É uma espécie de porta-voz.
C não PARTICIPA da negociação.
Se A ou B não concordarem, não é bons ofícios.
Nos bons ofícios, C é mero utilitário.
Na mediação, negocia, tenta aproximar. Tem prestígio.
É um Estado que recebe a confiança, o respeito dos dois.
Quando, em 1977, Egito e Israel estavam em uma negociação de paz em que os EUA eram os mediadores.
A MEDIAÇÃO foi feita em Camp David, que é uma base americana, próxima a Washington, um campo neutro.

LIVRO:
A Saga de Antonio João
Sobre a guerra do Paraguai.

Outro:
A história das crianças no Brasil.
Mary Del Priore(Org.)
Resultado de um cruzamento de olhares sobre o tema abrangente da infância na história brasileira, reúne historiadores, sociólogos e educadores sensíveis à consciência que vem aflorando sobre a condição das crianças e, sobretudo, atentos ao legado do passado na situação atual. Tais pesquisadores empenham-se em transformar as crianças em sujeitos históricos neste livro que trata dos pequenos viajantes nas embarcações do século XVI, dos curumins catequizados pelos jesuítas, das crianças escravas, da infância de ricos e pobres, dos garotos participantes da guerra do Paraguai, dos pequenos operários, dos menores criminosos dos primórdios da industrialização, de doces memórias da infância de brincadeiras, de crianças carentes e exploradas como mão-de-obra barata. Todos personagens que iluminam a história e constróem o presente.


Conhecer das Missões, quando estiver em viagem ao Rio Grande do Sul.
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