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segunda-feira, 27 de outubro de 2008

DOMÍNIO AÉREO

- limites
- soberania
- liberdades (5)

DOMÍNIO AÉREO

Soberania do Estado sobrejacente – uma coluna de ar sobre o domínio.

Não é LINHA PERPENDICULAR AO ESTADO.
Porque a Terra tem uma superfície arredondada.

Portanto, é uma coluna de ar.

Vai até onde?
Limite – não é algo pacífico, doutrinária e cientificamente.


O padre Bartolomeu de Gusmão inventou o balão para o transporte de pessoas.
A partir daí, passa-se a cogitar.
Os balões tinham atividade bélica – observação.
Daí vem os problemas – amplitude de visão = dominação.

Questão: até onde pode ir?

Até o século XIX não havia nada mais alto do que a Torre Eifel.
Daí o limite: até a altura da Torre Eifel (o marco mais alto que o homem conseguia ir).
Com Santos Dumont o homem foi muito além da torre.
O avanço da tecnologia aeronáutica não permite uma altura tão baixa.

DÚVIDAS

CONSENSO
Até onde ACABA A ATMOSFERA.

ATMOSFERA
Sofre flutuações.

Ficou uma coisa muito indefinida.
À uma altura de mais de 40/50 km, o avião não pode se sustentar – o ar é muito rarefeito.
Mais do que isso, apenas os foguetes.
O limite fica entre 30/40 quilômetros de altitude, que é o que conseguimos fiscalizar.

SOBERANIA
É uma questão polêmica, também.
Se tenho uma região muito ampla e relativamente indefesa, como fica?

Parte da doutrina entende pela adoção da PASSAGEM INOCENTE.
No mar, tenho controle.
Posso parar a embarcação, fiscaliza-la a qualquer tempo.
No espaço aéreo, a maioria dos países não têm controle sobre os seus céus.

A partir daí, pode-se praticar atos ilícitos, sem que o outro Estado saiba.

A maioria da doutrina acredita que não se deve adotar a passagem inocente.
Para os militares NUNCA EXISTE.
Para os mercantis, também não.
Porque poderia ser usado para tirar fotos, experimentos. Poderia cair uma turbina.
Seria a casa de Mãe Joana.
Portanto, aos mercantil, o espaço é liberado por meio de TRATADOS.

TRATADOS
As regras do espaço aéreo são tratados bilaterais.
- quantos vôos semanais;
- mais detalhes pra os órgãos técnicos de aviação civil;
- altitude;
- qual aeroporto vai pousar.

As rotas são PREVIAMENTE DEMARCADAS.
Quando o avião vai entrar no espaço aéreo, a torre já está esperando.
Daí não se falar em passagem inocente no espaço aéreo.

CINCO LIBERDADES

1. SOBREVÔO
Alguém que está em Portugal e quer ir à França de avião vai sobrevoar necessariamente a Espanha.
Não vai parar, mas sobrevoar.
O acordo é entre França e Portugal. Mas passa pela Espanha.
Portanto, a Espanha é co-participante do tratado.

2. A ESCALA TÉCNICA
O avião pára depois de 10 horas.
Para que o avião seja limpo, para que as pessoas descansem, andem – para que o sangue circule.

CONSELHO: quando viajar de avião, colocar meia elástica. Se parar, o pé estiver inchado, não tirar os sapatos.
Reabastecer.
É para o benefício do passageiro.

Tem uma escala técnica que não é prevista.
Para o avião de guerra e o civil.
São Paulo-Santiago, em cinco horas.
Mas lá cai uma tempestade de neve ou ocorre uma pane no avião. Ou alguém fica doente.
É obrigado a parar no meio do caminho.
É uma coisa imprevista.
Vale também para o militar.

Durante a guerra das Malvinas, o Brasil ficou neutro.
Um avião inglês, indo para as Malvinas, sofreu uma pane.
Pediram uma autorização especial.
O Brasil, como país neutro, não poderia privilegiar nem um nem o outro.
O avião inglês pousou em Recife.
Como fica a neutralidade brasileira?
Continua a mesma.
O avião ficou pousado por 4 ou 5 dias, e voltou para a Inglaterra.
Se ele tivesse, de Recife, ido às Malvinas, depois de reabastecido, para onde iria a nossa neutralidade?
Foi uma questão humanitária.
E depois voltou para a Inglaterra.

3. EMBARQUE
Brasil e Sri Lanka – não temos relações diplomáticas com o Sri Lanka.
O Brasil permite que um avião da bandeira do Sri Lanka decole (embarque) no Brasil com destino ao Sri Lanka.
Não podem embarcar nem desembarcar passageiros.
É somente uma escala técnica.

4. DESEMBARQUE
O Brasil permite que um avião de bandeira do Sri Lanka desembarque no Brasil – uma pessoa doente.
Carregar ou descarregar pessoas não pode.

5. EMBARQUE/DESEMBARQUE
Desde que os membros sejam do OACI (Organização de Aviação Civil Internacional).
Um avião suíço com destino à Argentina. Um americano, no Brasil, pega o avião e vai à Argentina.
Essa associação funciona como um clube.
Pego um avião de uma bandeira que não é a minha nem a do país para onde vou.
Essa liberdade só é permitida se o país é membro da OACI.
A OACI é uma organização que cuida da ORGANIZAÇÃO aérea internacional.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Você constrói seu destino. Não o desperdice.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches