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sábado, 11 de outubro de 2008

MEIOS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

MEIOS JUDICIAIS
Apresentam a faceta de tribunais, ainda que não o sejam.

TRIBUNAIS:
- AD HOC
- PERMANENTES

NUREMBERG
Por que em Nuremberg?
Porque lá era a sede do partido comunista. Era o ponto de partida do 3º Reich. O partido nazista fazia grandes manifestações em Nuremberg. Grande propaganda visual.
Tudo filmado. Impressionava os alemães.
O símbolo do nazismo era Nuremberg.
Começou aqui e termina aqui.


OS QUATRO PAÍSES VENCEDORES:
EUA/RÚSSIA/FRANÇA/INGLATERRA.
Não é verdade. Todos lutaram. Argentina, Brasil, Bélgica. Todos, direta ou indiretamente, menos o Japão, a Alemanha e a Itália.

A Gestapo era civil e não militar.
Portanto, as regras de direitos humanos aplicadas aos militares não se aplicavam a eles.

CRIARAM ENTÃO:
Os crimes contra a HUMANIDADE e o GENOCÍDIO.

GENOCÍDIO
É a matança de pessoas por um motivo genético, religioso, etc.
Se uma bomba matar 1.000 pessoas é um extermínio em massa, não um genocídio.
Se matarem porque judeus, porque ciganos, porque testemunhas de Jeová, é genocídio.

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Transporte de pessoas, apartar as crianças, para que não procriassem, confinamento, campos de concentração.

O tribunal se constituiu apenas para julgar os 27, em 46.

Após, foi criado o TRIBUNAL DE TÓQUIO, para julgar japoneses. Baseado nas leis de Londres, em que se baseou o Tribunal de Nuremberg. Também entraram os países do pacífico, para julgar, e não apenas os quatro.

Foram muitos os tribunais ad hoc criados.

Destacam-se o Tribunal temporário criado em Haia e o Arouch.

Tribunal de Ruanda – criado para julgar crimes internos.

Gostaríamos de Informá-lo de Que Amanhã Seremos Mortos com Nossas Famílias
Cia. das Letras – muito bom.

Outro tribunal ad hoc foi criado no Camboja.
É um tribunal para julgar os crimes do Kmer Vermelho.
Tem que ter sempre o voto de um juiz internacional no voto vencedor.
A ONU assessora a constituição do tribunal.


SADAM HUSSEIN
Quem julgou foi um tribunal iraquiano.
Um tribunal de exceção.
Tirando Nuremberg, todos os demais não adotam a pena de morte.
Neste foi adotada.
Mas é um tribunal INTERNO e não internacional.
Foi um julgamento espúrio. Totalmente espúrio.
Foi um assassinato.
Cometeu-se a mesma barbaridade que os alemães cometeram e que Sadam cometeu.


ALEMÃES
Os alemães não sabiam dos campos de concentração.
Eram camuflados, e todos pensavam que fossem fábricas.
Prisioneiros trabalhando.
Tinham chaminés, e pareciam-se com fábricas.


LIVRO INDICADO:
Eichmann em Jerusalém. Informe sobre a Banalidade do Mal
Livro recomendado pelo professor Rui Décio Martins, em 8.10.2008.
"Vale a pena ler o livro. Um tribunal totalmente espúrio - de exceção."


HIROSHIMA E NAGASAKI: por que os americanos jamais aceitaram um tribunal para julgar os americanos?
Não havia a necessidade serem jogadas as bombas. O Japão já estava rendido.
Por que, então?
Porque os EUA queriam mostrar para a Rússia que eles eram o He-man: “Eu tenho a força!”.
Conforme Stalin ia chegando ao ocidente, ia se instalando.
“Quero a Polônia, a Iugoslávia, etc.”
Mas foram os russos que seguraram os alemães na frente russa.
Se não fosse por eles, Inglaterra e EUA não poderiam obter êxito.
Foram mortos mais de vinte milhões de russos. E a Rússia queria o seu preço.
A bomba atômica não era para acabar com o Japão. Era para acabar com o avanço russo.
Os americanos sequer sabiam dos efeitos que causariam. Eram armas de guerra e deveriam ser testadas.
As bombas atômicas foram lançadas por uma razão puramente política: “Mundo, eu tenho uma arma. Agora eu vou cobrar a fatura: quero o comércio internacional!”.
Financiaram o comércio internacional.
FMI – ONU (que foi instalada em São Francisco) – Plano Marshal.
Reergueram a Europa, financeiramente. Mas as regras são ditadas pelos EUA. Para consolidar a sua posição econômica e política.
Em 1949 os soviéticos explodem sua bomba atômica.
O que dá início à guerra fria.
O poder nuclear manteve o mundo por quarenta anos.
Quarenta anos de persuasão nuclear.
Por isso os EUA nunca aceitaram um tribunal para julgar os americanos.


No Iraque, os EUA jogaram bombas atômicas
EUA largaram terceira bomba nuclear no Iraque

Um veterano da Guerra do Golfo afirma que os EUA utilizaram uma "pequena" bomba nuclear durante a investida no Iraque em 1991. Os registros sismográficos e o aumento dos casos de cancro na área podem vir a comprovar as afirmações de Jim Brown.

O veterano de guerra norte-americano deu uma entrevista à Rainews24 , onde garante que os EUA lançaram outra bomba nuclear, no dia 27 de Fevereiro de 1991, ou seja, durante a Guerra do Golfo, noticia o PD.

Jim Brown participou na operação "Tempestade no Deserto" e assegura que a "pequena" bomba de cinco quilotoneladas (quando comparada com as utilizadas no Japão) foi lançada no sul do Iraque, numa zona entre a cidade de Bassorá e a fronteira com o Irão

O jornalista Maurizio Torrealta investigou os dados e descobriu que, naquele dia, o Centro Sismológico Internacional registou um sismo de 4,2 na escala de Richter naquela zona, o que poderá provar esta denúncia.

O Pentágono foi contactado e confirmou o lançamento de uma bomba potente, mas negou que se tratasse de uma bomba nuclear.

Para tornar as suspeitas ainda mais polémicas, a cadeia televisiva informa que os casos de cancro em Bassorá passaram dos 32 por ano em 1989 para os mais de 600 em 2002.

Até hoje só se conhecia a utilização, por parte dos EUA, de engenhos explosivos nucleares em duas situações: Hiroshima e Nagasaki. As duas potentes bombas nucleares foram utilizadas contra o Império do Japão a 6 e 9 de Agosto de 1945, durante a Segunda Guerra Mundial

Fonte: http://quiosque.aeiou.pt/gen.pl?mode=thread&fokey=ae.stories/12231&va=821935&p=stories&pid=0&op=view



Rosa de Hiroxima é um poema de Vinícius de Moraes que foi musicado por Gerson Conrad para a banda Secos e Molhados. A voz de Ney Matogrosso deu vida ao poema, de Vinícius, que fala sobre a explosão atômica de Hiroxima, eternizando-o.


Pensem nas crianças
Mudas telepáticas,
Pensem nas meninas
Cegas inexatas,
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas,
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas.

Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa, da rosa!

Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor, sem perfume
Sem rosa, sem nada

Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa, da rosa!




As obras clássicas de Direitos Humanos não falam em Hiroshima e Nagasaki.
Somente as mais recentes.



TRIBUNAIS PERMANENTES
- Tribunal Penal Internacional
- Tribunal de Strassburgo
- Corte Internacional de Justiça
- Tribunal Europeu
- Tribunal do Mercado Comum Centro Americano

FINS:
- políticos
- judiciais
- humanos


TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Somente julga os crimes após a sua instalação.
Os juízes são escolhidos pela ONU (lembrar dos cinco votos dos países permanentes).
Só julga pessoas, e não Estados.
Qualquer pessoa.
Desde o presidente até o mais humilde soldado.
Desde que ele tenha cometido o crime ou mandado fazer.
Qual a conseqüência dos cinco votos?
Algum presidente americano – ou qualquer americano -, algum dia, será responsabilizado pelos crimes cometidos?
Observação: americano!!!???
Americanos somos nós, os argentinos, os cubanos, os peruanos, os uruguaios, e até mesmo os nascidos nos EUA.


VIETNÃ
Fato real.
Uma aldeia. Povoada por mulheres, crianças e idosos.
O tenente americano manda que seus soldados matem todos, inclusive os cachorros.
Os subordinados obedecem a ordem.
Porém, dois dos soldados, não agüentando o peso da consciência, denunciam o ato.
O caso é analisado e o tenente, condenado a uma pena pífia.
Os soldados que delataram o caso, com certeza foram perseguidos.


Estes tribunais internacionais não têm pena – uma pena pré-estabelecida.
Eles analisam. Pode ir até à prisão perpétua.
Mas, para isso, é preciso que o crime seja muito, muito grave.
O máximo que se chega é à pena de trinta anos.


LIVRO: muito interessante
ANATOMIA DO GENOCÍDIO
Israel W. Charny
editora: Rosa dos Tempos
ano: 1982
estante: Psicologia
Escrito por um psicólogo judeu. Fala sobre o genocídio, sob o ponto de vista psicológico.
Muito bom!
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Você constrói seu destino. Não o desperdice.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches