- soberania
- responsabilidade do Estado
O espaço é tido como RES COMUNIS.
Patrimônio comum da humanidade.
ESPAÇO:
- cósmico
- interplanetário
- sideral
- ultra terrestre
É uma região que está fora da atmosfera.
Não pertence a ninguém, mas pertence a todos.
É a mania de grandeza do terráqueo.
1969
Quando os EUA embarcaram uma equipe para a Luz, o primeiro americano que...
desceu filmou a descida.
Plantou a bandeira americana, mas não tomou a Lua para os americanos, mas EM NOME DA HUMANIDADE:
“Um pequeno passo para o homem e um grande passo para a humanidade”.
Se fosse res nulius, seria diferente.
Mas é res comunis.
O QUE É ESPAÇO?
O espaço sideral começa com data marcada:
4/10/57, com o lançamento do primeiro satélite espacial, o Sputnik (companheiro de jornada/viagem, em russo).
1691
Sobe ao espaço o primeiro ser humano – Yuri Gagarin
Em seguida:
Perescova.
Depois, os EUA.
LIMITE
O espaço sideral é ilimitado.
SOBERANIA
Não existe.
Nenhum Estado é soberano no espaço sideral.
Ele é soberano sobre o SEU artefato.
A propriedade do objeto, mesmo que ele fique inoperante, pertence ao Estado lançador.
Não há jurisdição do Estado onde não há soberania do Estado.
Quantos países têm programa espacial?
Muito poucos. Entre eles, o Brasil.
Países com indústria aeronáutica forte também têm indústria espacial relevante.
O Brasil é o único da América do Sul.
Se cair na Terra, a responsabilidade é OBJETIVA e SOLIDÁRIA.
Exemplo: Cosmos 958, em 78.
Colocado em uma órbita, ficou à deriva – uma rota não planejada.
Todos sabiam que ele iria cair.
PODERIA:
- cair e ser pulverizado
- tangenciar e ir para o espaço
- entrar na atmosfera terrestre.
Entrou em órbita terrestre.
Quando entrou em órbita, calculou-se que iria cair no norte do Canadá.
Problema: era um satélite nuclear.
Caiu em uma região deserta.
A URSS não teve culpa mas a responsabilidade, segundo a lei, é objetiva – provocou o dano, o Estado paga.
O Brasil não tem o veículo que lança satélites.
Usamos o foguete dos EUA.
O nosso satélite é levado aos EUA.
Lá é remontado.
Nós pagamos o lançamento.
O foguete lançador é americano.
O satélite é brasileiro.
Se cair, tanto EUA como o Brasil são responsáveis solidários.
O Japão contratou os EUA para lançar.
Explodiu.
Os EUA pagou a indenização de 500 milhões de dólares, por dano.
OS PRINCIPAIS TRATADOS
Cinco tratados são a espinha dorsal do direito aeroespacial.
A pessoa privada pode usar o espaço sideral?
Pode.
Tem sido assim até cinco anos atrás.
Uma companhia americana lançou ao espaço o Space Ship One.
Da Terra, um avião o levou para cima.
A partir daí tem aparecido algumas reportagens do uso do espaço para a iniciativa privada, e não apenas dos Estados.
O primeiro turista espacial pagou 20 milhões de dólares pela aventura.
Outro dia, outro pagou para a Rússia.
É uma forma de patrocínio privado para o programa espacial russo.
VIAGEM:
- NY-Paris = entre 4 horas, 4 horas e meia.
A versão melhor do Space Ship fará NY-Paris em 45 minutos.
O Brasil é o único país do HEMISFÉRIO SUL que tem programa espacial.
Em São José dos Campos.
INPE
Sede em São José dos Campos.
Lá é feita parte do nosso programa espacial.
É aberto a visitação.
Se houverem interessados em visitar essas instalações, é aberto.
Grátis.
2 horas e meia.
Centro de rastreamento de satélites.
Monitoramento remoto.
Laboratório.
Temos uma tecnologia muito maior do que a de muitos países europeus.
O nosso SBCD, que foi planejado para durar 6 meses está até hoje ativo.
São mais de 10 anos.
Ele recebe os dados e os envia para Cuiabá, que é o centro geodésico da América do Sul.
Na rota que ele está não tem nenhum outro satélite.
Depois o Brasil enviou outro em outra rota.
INPE
Bola o programa, o projeto e monta.
Contrata grandes empresas para construir.
Essas grandes empresas contratam outras.
CENTENAS DE EMPRESAS SÃO VINCULADAS.
Tudo isso é contrato.
É um direito novo.
- as olimpíadas
- os bancos usam satélites.
O Banco Bradesco foi o primeiro banco a ter ligação entre todas as suas agências no Brasil inteiro.
É um campo fascinante.
Respeite o direito
autoral.
Gostou? Siga, compartilhe, visite os blogs.
É só clicar na barra ao lado e nos links abaixo:
Pergunte, comente, critique, ok? A
casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.
Um abraço e um lindo dia!
Thanks for the comment.
Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Maria da Glória
Perez Delgado Sanches
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário