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sábado, 12 de abril de 2008

EVOLUÇÃO HISTÓRICA - I – IDADE ANTIGA

Desde o surgimento da escrita (tem entre 6 a 8 mil anos)

 TEOCRACIA
A cultura é baseada nos deuses

 POLITEÍSTAS
Com exceção dos judeus

 DESCONFIANÇA
Dos povos, mutuamente

 INSTABILIDADE POLÍTICA
Pelas conquistas de capturas de escravos – guerras
Quando mandava-se um arauto para outro localidade, era encarado como um espião.

 3 MIL ANOS ANTES DE CRISTO
TRATADOS DE FRONTEIRAS
Entre dois povos, que chamavam um terceiro para intermediar (no Oriente Médio).
TRATADOS COMERCIAIS
TRATADOS DE AJUDA RECÍPROCA NA INVASÃO

 HOUVE DIREITO INTERNACIONAL?
Não. O DI existe há...
300 ANOS.

 Esses tratados eram muito pessoais. Era um direito puramente costumeiro, positivado nos tratados.

 Na Idade Antiga, formaram-se três grandes impérios:
- EGITO
- GRÉCIA
- ROMA

EGITO ANTIGO
O Egito dominou a Idade Antiga por milênios. Foram levantadas obras colossais.
No seu esplendor, foi assinado um TRATADO entre os egípcios e os hititas. O Egito estava na Idade do Bronze e os hititas, na Idade do Ferro.
Portanto, os hititas eram mais fortes do que os egípcios.
Daí, conseguiram dominar o Egito.
O Egito tinha a CHACELARIA: um grupo de sacerdotes que era encarregado das relações externas do reino.
Eram sacerdotes poliglotas. O germe, bastante avançado, da diplomacia.

 GRÉCIA ANTIGA
Polis – cidades-estado
O grego não tinha uma visão expansionista.
Haviam deuses comuns, que habitavam no monte olímpico. Daí o nome olimpíadas.
Tinham em comum o mesmo idioma e os mesmos deuses.
Portanto, possuíam em comum a mesma cultura.
Conseqüência: comércio entre si e no Mediterrâneo. Avanço dos arautos.
Todo comércio traz conflito.

 COMO SE RESOLVEM OS CONFLITOS?
Pela arbitragem.
ÁRBITRO
É um terceiro imparcial que decide a questão a ele levada.
A arbitragem para o DI é muito importante.
Por exemplo: boa parte de nosso território foi conquistado através da arbitragem.
O Brasil já participou de muitas arbitragens.
CHINA – fala-se mandarim
ÍNDIA – hindu.
Culturas diferentes, direitos diferentes.
Os dois em conflito.
Chamam um país diferente, por exemplo, o Bahrain, que fala árabe, para arbitrar o conflito.
É preciso, primeiro, escolher um idioma.
Depois, faz-se a triangularidade.
No caso da Grécia antiga, a arbitragem era facilitada pela:
- língua
- credo
- diplomacia avançada
- cultura.

 ROMA ANTIGA
A aplicação de institutos do DI era difícil porque era um grande império dominante.
Houveram tratados internos, para o comércio, alianças militares.
Em Roma também havia uma classe sacerdotal, os FETIAIS, que eram enviados para iniciar e encerrar as negociações.
Os romanos pouco contribuíram para o DI, senão para o próprio Direito.
Eles tinham 3 direitos:
- IUS CIVILIS – para os romanos
- IUS PEREGRINIS – para os estrangeiros
- IUS GENS (OU GENTIUS) – para os povos
Respeite o direito autoral.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Você constrói seu destino. Não o desperdice.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches